Em texto anterior, neste espaço, trouxe um panorama que julgo relevante para o momento do entretenimento nacional, no que diz respeito a diminuir/amenizar a queda vertiginosa que houve na geração de trabalho e na movimentação da cadeia produtiva da área, durante os últimos anos, principalmente de pandemia.
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Entendendo por “evento” as feiras, palestras, congressos, shows, rodeios, carnavais, mostras de arte e tantas outras expressões de um povo, formadores de um mercado pujante e necessitado de respeito e de iniciativas que estimulem a sua profissionalização e principalmente o reconhecimento das atividades ligadas diretamente ao fazer cultural. A cadeia produtiva dos eventos no Brasil, para além de geração de trabalho e renda é um vetor de disseminação de inovação, aplicabilidade de novas tecnologias e troca de experiências e fazeres técnicos e artísticos, gerando massa critica e principalmente acesso a diferentes experiencias.
Nesse momento a indústria do entretenimento enfrenta inúmeras dificuldades, sobretudo, relacionadas a logística. A dimensão continental do país e o modal viário estabelecido ao longo de décadas, sofre com altos preços do transporte tanto aéreo quanto rodoviário. Nesse contexto, nos tornamos reféns de desvirtuosas analises e julgamentos de prioridades, carentes de uma pauta mais assertiva e sensível, tendo em vista o que a indústria representa para seu povo.
Soma-se a isso, a falta de incentivo tecnológico, diminutas linhas de créditos para empresários e empreendedores e o alto custo de importação de materiais e equipamentos para atender a cadeia. Poucos fabricantes e fornecedores de equipamentos tecnológicos, tem fôlego para se manter sem investimento, subsidio ou linha de credito num mercado extremamente sensível à volatilidade politica e econômica. Há, no entanto, um ponto que, se analisado por si só já seria algo de extrema incoerência: a falta de regularização das relações de trabalho no setor.
Chegamos aqui numa encruzilhada, quanto mais informal o circulo profissional, maior a insegurança jurídica para os agentes envolvidos, portanto, o que faremos por mais longos anos com o não reconhecimento de profissionais diretamente envolvidos na cadeia do entretenimento? Qual a razão de não haver um fórum multidisciplinar envolvendo os agentes da cadeia, empresários, produtores, músicos, profissionais de Back Stage, dentre tantos outros, sem dialogo aberto e sem a busca de uma clareza na relação contratante contratado? Como evoluiremos neste setor? Como perpetuar e criar vínculos pautados no que é justo, claro e digno? Por quanto tempo mais os olhos ficarão fechados?
Finalmente, como as leis trabalhistas devem reger uma área com tantas particularidades?
Me antecipo em afirmar categoricamente que não se trata de pensar na flexibilização de regras que deixem os profissionais vulneráveis, mas de uma análise minuciosa dos mais diversos aspectos que caracterizam os segmentos com os quais o entretenimento atua — ressalto que cerca de 52 atividades econômicas são envolvidas no hub de eventos no Brasil. Quase sempre, quem trabalha com eventos está exposto a um modelo profissional que foge de padrões tradicionais. Isso inclui horários não comerciais, viagens, entre outros aspectos que devem ser considerados. Além de outros tantos serem prestadores de serviço eventuais, como agir em cada uma das situações. Qual a norma a ser aplicada?
Posto isso, penso que cabe o convite para que o legislativo e o judiciário no Brasil possam mergulhar na rotina de cada negócio, analisar a sazonalidade, as peculiaridades do ramo, e encontrar caminhos que permita a manutenção dos postos de trabalho e o crescimento do mercado, sem, sob nenhuma hipótese, por em risco direitos, mas quais são eles? Quem determina? O ciclo será sempre o mesmo, insegurança jurídica que somada as demais inseguranças impedem os planos a médio prazo? Trago aqui um convite a (re)pensar o equilíbrio entre essa proteção dos profissionais – o que defendo, com clareza e critérios — e a viabilidade das atividades responsáveis pela geração de trabalho/empregos.
A ampliação desse debate e a elaboração de propostas, de maneira conjunta, envolvendo trabalhadores e empresários, tende a nos levar a um caminho de segurança jurídica e viabilidade econômica para investimentos necessários no entretenimento como negócio e na geração de trabalho. Ao abrir diálogo com o poder público, poderemos pautar a realidade do nosso setor de maneira objetiva. Quem se habilita?
A relação entre contratantes e contratados no entretenimento, principalmente na música, tende a se fortalecer quando o poder público perceber que estamos tratando de um universo de trabalho com particularidades que não podem ser analisadas dentro de critérios generalistas.