Após pressão da classe artística questionando os pontos propostos na Emenda 002 na MP 948/20, o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), autor do projeto, retirou hoje (6) a emenda da Medida Provisória.
“Em nome do diálogo e do bom senso, vamos retirar a emenda. Mas vamos continuar a nossa luta por mais transparência e justiça na arrecadação do direito autoral”, disse o Deputado em suas Redes Sociais.
Confira as imagens compartilhadas:
Live Anitta e o Deputado Felipe Carreras
A cantora e compositora Anitta em diálogo com o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), autor da emenda à MP 948/20 que incluía mudanças nas regras de direitos autorais, durante live no Instagram hoje realizada ontem (5), questionou as mudanças propostas, defendeu direitos autorais de compositores, artistas e músicos e o trabalho da Gestão Coletiva.
Foto: Anitta e o Deputado Federal Felipe Carreras durante live no Instagram sobre a Emenda 002 na MP 948/20 e a Emenda Proposta | Créditos: Reprodução/Mundo da Música
A MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus.
O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) propôs a emenda 002 à MP 948/20, que entre os pontos abordados, sugeria que “seja vedada a cobrança de pessoa física ou jurídica que não seja o interprete em eventos públicos ou privados”.
E além disso, que: “a cobrança em eventos públicos e privados deverá incidir em cinco por cento sobre o valor do cachê do artista que se apresentará nos eventos públicos e privados”.
Ao longo desta quarta-feira (6) a classe artística pressionou o Deputado com publicações nas Redes Sociais e a hashtag #RetireAEmenda foi utilizada pelos profissionais da indústria.
Confira mais sobre as manifestações do mercado musical para a manutenção dos direitos autorais, clicando aqui.