A culpa não é de ninguém, além de quem fixou a Live sem as devidas autorizações, e ou, usou gravações existentes em seu setlist.
“Ah, mas isso é uma sacanagem com a gente que precisa ganhar uma grana em tempos de pandemia”.
Sinto dizer que não é: no Brasil, a Lei de Direitos Autorais é clara e protege o autor, ou seja, o autor também conhecido como compositor, tem que receber; afinal, ele não faz Live, nem constrói prédio, ele compõe e deve ser remunerado pela sua obra.
“Ah, mas eu quero pagar e o Ecad não me atende, então, ele é o culpado!”
Sinto mais uma vez em dizer que não, muito pelo contrário, o Ecad através das Associações de Gestão Coletiva têm acordos com os principais players e plataformas.
“Mas, então, quem derrubou?”
Se você é um DJ e usa gravações existentes, a própria tecnologia dos players identifica e te derruba porque é como tem que ser.
Se você cantou músicas ao vivo, sua Live remunera através dos acordos de Execução Pública (Ecad e Associações), então, o Ecad não derruba sua Live.
”Ah, mas eu deixei salvo lá porque é meu trabalho e minha forma de divulgar”.
Ok, então, procure os titulares de Direito – que nesse caso não é através do Ecad – e peça às devidas autorizações. Porque, gostando ou não, esse é um outro tipo de direito que quem arrecada são diretamente os autores, ou suas Editoras, quando são músicas editadas.
“Ah, mas é difícil conseguir e todo mundo faz isso”.
Não é bem assim e “o certo é o certo mesmo que todo mundo esteja fazendo errado”. O que eu aconselho é: procurar pessoas que possam te ajudar a buscar os direitos (e não achem culpados aleatórios). Tem empresa bem legal chegando aí pra ajudar nesse sentido!
Os sites das Associações (UBC, Abramus…) têm as informações de quem é dono do quê, então, vai lá que você encontra! E acompanha o portal aqui que sempre têm informações a respeito!
Por fim, fique em casa e escuta uma música na plataforma de streaming da sua preferência, porque todas elas pagam direitos corretamente.
Até a próxima!
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Cris Garcia Falcão é executiva da Indústria Musical há mais de 15 anos. Atualmente é Diretora Administrativa da Ingrooves Music Group Brasil.