O Gerente Executivo de Distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Mario Sergio Campos, escreveu um artigo para a Revista Abramus sobre as previções das distribuições para o final de 2020 e expectativas para 2021.
De acordo com o gerente, foi aprovado em Assembleia Geral para o ano de 2020 a meta de arrecadação em R$1,170 bilhão e a de distribuição em R$918 milhões, quando não havia como prever a pandemia.
Atualmente, há uma queda esperada pelo Ecad na arrecadação, de aproximadamente R$320 milhões, representando 27% do que era previsto para 2020, mesmo com um provável crescimento no segmento de Serviços Digitais.
“É importante destacar que, até o mês de agosto, registramos uma distribuição acumulada de R$690 milhões, o que representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2019. Boa parte destes valores, no entanto, é de arrecadações realizadas no segundo semestre de 2019 e do primeiro trimestre de 2020, antes da explosão do coronavírus. Por isso, ainda não sentimos um efeito muito expressivo da pandemia no resultado total.
“Cerca de 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural brasileiro, que foi responsável por 2,64% do PIB em 2017; e mais de 383 mil titulares de direitos autorais receberam cerca de R$986 milhões do Ecad em 2019, além das associações de música. Mas como calcular também o “prejuízo” sentimental e emocional desses eventos adiados ou cancelados?
Nesses pouco mais de 20 anos trabalhando com a música, posso afirmar que a gestão coletiva brasileira tem um papel de destaque e é cada vez mais essencial para centenas de milhares de titulares de direitos autorais e suas famílias. Desde o início da pandemia, as associações de música e o Ecad vêm tomando medidas para minimizar e retardar ao máximo os impactos no repasse dos direitos autorais ao longo desse e dos próximos anos, uma vez que a queda na arrecadação dos direitos autorais é inevitável por conta da paralisação de grande parte da economia do país”, afirma Mario Sergio Campos.
No artigo, o profissional destacou as medidas extraordinárias aprovadas na Assembleia Geral do Ecad visando garantir o máximo de distribuição em 2020 aos titulares:
- Entre abril e junho foi realizado um adiantamento extraordinário de R$14 milhões que beneficiou 22 mil compositores, intérpretes e músicos;
- Em junho foi realizada uma distribuição extra do segmento de Shows que pagou a compositores e editores mais de R$4,5 milhões. Está prevista uma nova outra distribuição extra em setembro, no valor de R$5 milhões;
- Antecipação da distribuição do Movimento Tradicionalista Gaúcho de novembro para agosto;
- Também em agosto houve uma distribuição extraordinária de acordos de cinema e o Ecad irá antecipar para dezembro outra distribuição extraordinária, antes prevista para março de 2021;
- O Ecad antecipou e dividiu a distribuição das rubricas de “antecipação do prescrito” para os meses de setembro e dezembro;
Mario Sergio Campos também destaca outra ação que vem contribuindo para melhorar o resultado do ano: “é o trabalho incansável das associações de música na identificação de créditos retidos: até agosto já foram liberados mais de R$109 milhões, 40% acima do esperado para o período”, diz.
“Ainda não existe uma solução a curto prazo para a pandemia e, infelizmente, ainda temos que conviver com suas consequências. O primeiro semestre de 2021 deve apresentar uma distribuição menor que a do mesmo período de 2020.
Diante do cenário de incertezas dos próximos meses, prefiro depositar toda a minha expectativa no imenso esforço e comprometimento das associações e do Ecad para arrecadar e distribuir o máximo possível, com a convicção de que qualquer centavo fará a diferença na vida dos titulares de direitos autorais. Não vamos esmorecer!”, ressalta.
Confira o artigo na íntegra para a Revista Abramus, clicando aqui.
