Luísa Sonza criticou abertamente o projeto de lei que pretende criminalizar o aborto durante entrevista ao jornal O Globo. O PL 1.904 de 24, aprovado pela Câmara dos Deputados, equipara a interrupção de uma gestação acima das 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo que se trate de uma pessoa (ou criança) que engravide após sofrer violência.
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Segundo a cantora, tudo isso é um “retrocesso que me deixa chocada”. Em seguida, ela declarou que, pelo fato do Estado ser laico, é “um absurdo ter uma bancada religiosa, uma bancada evangélica”.
A laicidade assegura a separação entre o Estado e a Igreja, garantindo a proteção de crença e as liberdades religiosas. “[É] um desrespeito inclusive com as outras religiões. Cada um pode ter a sua fé. Só que não tem que interferir na saúde pública”. De quebra, Luísa revelou se já fez aborto e refletiu:
“Não, nunca fiz. [Mas] faria sim se acontecesse em alguma situação que não fosse desejada”.
Entenda o PL 1.904 de 24
Atualmente, o aborto é proibido no Brasil, exceto nos casos de violência sexual, risco de morte à gestante e anencefalia do feto. Para quem comete esse crime, o código penal prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante.
Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro. A pena é a mesma prevista para o homicídio simples e pode fazer com que a vítima do estupro tenha uma pena maior que a de seu agressor. Quando a vítima é uma adulta, o crime de estupro no Brasil tem uma pena máxima de dez anos.