Nesta quinta-feira (28) a Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira pelo vazamento das fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz. Preso desde o dia 17 de abril, a sentença aponta vilipêndio a cadáver (a ação pode ser definida como um crime contra o respeito aos mortos), além de divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime.
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Conforme noticiado pelo jornal O Globo, André Felipe confessou ter vazado fotos da autópsia Gabriel Diniz, morto num acidente aéreo em 2019, e da cantora Marília Mendonça, que faleceu após queda de avião em 2021. Ao todo, ele foi condenado a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto. Na sentença, o magistrado manteve a prisão do acusado.
André Felipe agiu com o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas
A publicação ainda noticiou que o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que André Felipe agiu com o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas.
“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz“, disse.
O juiz ressaltou que André Felipe confirmou ser o titular e gerenciador do perfil ODIM_HIEDLER (@Odim_XXX), que ele usou para divulgar, pela rede social Twitter, links que direcionavam os usuários às fotografias dos cadáveres. Um laudo da perícia criminal realizada no celular dele corroborou a acusação.
Além disso, um agente de polícia civil informou ter recebido, do Ministério da Justiça, no âmbito da investigação “Escola Segura”, informações de que o mesmo perfil havia sido utilizado para “postagens ameaçadoras, com armas de fogo e racistas”. O investigador Fabiano Belinaso Cervo descobriu que a conta era vinculada a André Felipe e era usada para divulgar as fotos dos artistas mortos.