Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que proíbe o funcionamento do TikTok no país. Ao longo de debates sobre a constitucionalidade do ato e acusações de espionagem pela China, a plataforma de vídeos deve deixar os EUA no caso da ByteDance, sua proprietária, recusar-se a vender as operações do aplicativo para uma empresa estadunidense.
LEIA MAIS:
- Câmara dos Deputados aprova novo PERSE com teto de R$ 15 bi; saiba mais
- ‘TikTok Notes’: concorrente ao Instagram, plataforma inicia testes do aplicativo
- Babalaô e Deputado denunciam Ludmilla por intolerância religiosa no Coachella
- RIAA: Receita de música latina nos EUA atinge R$ 7,1 bilhões em 2023
A aprovação do projeto de lei de proibição do TikTok pelo Senado americano se dá no contexto de aprovação de financiamento do país para a Ucrânia, Israel e Taiwan, no valor de R$489 milhões. O Comitê de Inteligência dos EUA afirma que por se tratar de um aplicativo com base na China, os americanos correm risco de segurança nacional por meio de espionagem.
A expectativa é que o TikTok entre com uma ação legal, baseada no argumento de inconstitucionalidade, conforme a Primeira Emenda da legislação americana. A ideia é defendida por Michael Beckerman, chefe de políticas públicas da TikTok nos EUA, segundo comunicado interno da empresa. As informações são do portal Variety.
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país. Foto: Divulgação/Unsplash
“Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos prevalecendo”, disse o TikTok em um comunicado”, declarou o TikTok em pronunciamento oficial.
O cenário político aponta para a consonância entre o presidente do partido Republicano, Mike Johnson, e o presidente dos EUA, Biden, filiado ao partido Democrata. Na votação no congresso, realizada ontem (23), os senadores americanos aprovaram a lei num placar de 79 votos a 18, junto com o pacote de legislação. A Câmara já havia se posicionado também a favor no último sábado (20).
Esta não é a primeira vez que o poder executivo americano se posiciona contra o funcionamento do TikTok no território. Em 2020, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, tentou proibir o aplicativo. Contudo, neste novo cenário político, Trump criticou a decisão, supondo que o Meta, grupo empresarial do Facebook, Instagram e Threads, se beneficiaria da decisão legal.
Para o mercado fonográfico local, a decisão pode impactar nas receitas de música por streaming, assim como nas estratégias de promoção de artistas. A decisão do congresso e da presidência americana também pode reverberar aqui no Brasil, no cenário de regulação de plataformas de redes sociais.
Caso a ByteDance decida em manter a aplicação nos EUA, por meio da venda do TikTok a uma empresa americana, o prazo da transação financeira termina em janeiro de 2025. Diante da corrida eleitoral, Biden enfrenta não somente os argumentos dos representantes do ByteDance, mas também a figura de Trump, que pode proibir a implementação da lei, em caso de reeleição.
