Diante do processo judicial movido pela Recording Industry Association of America (RIAA), em nome das grandes gravadoras Sony Music Entertainment, UMG Recordings do Universal Music Group e Warner Records Inc., contra a Suno, desenvolvedora de ferramentas de geração de música baseadas em IA, o CEO da empresa, Mikey Shulman, criticou as majors.
O processo foi movido por suposta violação em massa de gravações musicais protegidas por direitos autorais. Em um comunicado emitido pelo site MBW, o CEO acusou as gravadoras de estarem recorrendo a “táticas legais desatualizadas”.
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“A missão da Suno é possibilitar que todos façam música. Nossa tecnologia é transformadora; ela foi projetada para gerar resultados completamente novos, não para memorizar e regurgitar conteúdo preexistente. É por isso que não permitimos solicitações de usuários que façam referência a artistas específicos”, disse Shulman em comunicado obtido pelo MBW.
Mikey Shulman, CEO e cofundador da Suno. Foto: Divulgação
O executivo acrescentou: “teríamos ficado felizes em explicar isso às gravadoras corporativas que entraram com esse processo (e, de fato, tentamos fazê-lo), mas ao invés de nutrir uma discussão de boa fé, eles voltaram ao antigo manual liderado por advogados. Suno foi criado para novas músicas, novos usos e novos músicos. Valorizamos a originalidade”, acrescentou o executivo.
Entenda o processo judicial movido pelas gravadoras contra a Suno
Os processos movidos contra a Suno e outra empresa de IA, a Udio, alegam “violação em massa de gravações sonoras protegidas por direitos autorais, copiadas e exploradas sem permissão por dois serviços multimilionários de geração de música”.
A Sony Music Entertainment, UMG Recordings do Universal Music Group e a Warner Records Inc. estão entre os demandantes, representadas pela RIAA, nos dois processos movidos no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Massachusetts contra Suno e no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York contra a Udio na segunda-feira (24).
De acordo com o MBW, as reclamações afirmam que as empresas de IA devem aderir às leis que “protegem a criatividade e engenhosidade humanas”, de acordo com os autos do tribunal.
“Não há nada que isente a tecnologia de IA da lei de direitos autorais ou que isente as empresas de IA de seguir as regras“, afirma a RIAA.
Inteligência Artificial. Foto: Divulgação (Uso Autorizado Getty Images)
A questão central nesses processos é se o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinar IA constitui violação de direitos autorais. Os tribunais dos EUA ainda não se pronunciaram definitivamente sobre esta questão.
Após a declaração de Shulman, a RIAA respondeu dizendo:
“Suno continua a evitar a questão básica: quais gravações sonoras eles copiaram ilegalmente? Numa aparente tentativa de enganar os artistas ativos, os detentores de direitos e os meios de comunicação social sobre a sua tecnologia, a Suno recusa-se a abordar o fato de que o seu serviço foi literalmente ‘gravado em fita’ – como parte das provas neste caso – fazendo o que o Sr e a empresa dele dizem não cumprir: ‘memorizar e regurgitar a arte feita pelos humanos’.”
“Os vencedores da era do streaming trabalharam cooperativamente com artistas e detentores de direitos para licenciar adequadamente as músicas. Os perdedores fizeram exatamente o que Suno e Udio estão fazendo agora”, acrescentou a RIAA.
Foto: Recording Industry Association of America (RIAA)/Divulgação
Desdobramentos e outros embates envolvendo a inteligência artificial
O desenvolvimento ocorre no momento em que Suno atraiu recentemente US$ 125 milhões de investidores, incluindo a empresa de capital de risco Lightspeed Venture Partners, o fundo de capital de risco Founder Collective, Nat Friedman, ex-CEO do Github, e seu colega, Daniel Gross.
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As ações judiciais destacam a tensão contínua entre a promoção da inovação na criação musical de IA e a proteção dos direitos dos artistas sobre obras protegidas por direitos autorais. Em outubro, Universal Music Group, Concord e ABKCO processaram a Anthropic, apoiada pela Amazon, por causa de seu chatbot Claude, que é acusado de copiar letras protegidas por direitos autorais e passá-las como originais.
Enquanto no Reino Unido, o grupo da indústria musical gravada do país, BPI, tomou medidas legais ação em março contra o serviço de clonagem vocal Jammable, anteriormente conhecido como Voicify.ai, por permitir “deepfakes” de artistas musicais como Adele, Ed Sheeran, Ariana Grande, Taylor Swift e outros.
As últimas ações judiciais também ocorrem em meio ao surgimento de empresas de IA que treinam modelos usando vozes de artistas e músicas existentes. O Sony Music Group emitiu, no último mês, comunicados a mais de 700 desenvolvedores de IA e serviços de streaming de música, notificando-os de que a empresa é contrária a utilização do seu catálogo musical para treinar modelos de IA.
