Nesta semana um prestador de serviço de 39 anos registrou um boletim de ocorrência contra o deputado federal Tiririca (PL) por importunação sexual. O homem afirmou que o ato aconteceu na frente de outros colegas de trabalho, que riram, o que o fez se sentir humilhado.
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Segundo a vítima, conforme noticiado pelo g1, ele trabalhava na manutenção da portaria de um condomínio na Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo, quando o parlamentar deu uma “dedada nas nádegas” do funcionário, sobre a calça. O caso aconteceu na Rua Casa do Ator em 29 de fevereiro, mas só nesta segunda-feira (4) foi registrado no 27° Distrito Policial, na presença do advogado da vítima.
A publicação tentou contato com Tiririca sobre o assunto, mas não obteve resposta.
O que é importunação sexual?
Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, é praticar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima.
A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão.
O crime de importunação sexual pode ser denunciado em qualquer delegacia, mas o mais indicado são as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).