O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira 13, o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Foram investidos neste ano , o que representa um aumento de 33,5% em relação aos R＄ 204,5 milhões disponibilizados em 2021. O montante de R$ 273,2 milhões deve viabilizar mais de 11 mil projetos, divididos em 67 linhas de editais que contemplam todos os segmentos artísticos, beneficiar 400 municípios e produzir um impacto econômico de R$ 407,5 milhões.
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São cinco programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP, que compõem o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual do país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro.
O apoio ao setor cultural se dará durante todo o processo, da inscrição à prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado fez uma parceria com o Sebrae para orientar empreendedores culturais a desenvolverem os projetos a serem inscritos. A pasta desenvolveu, também, um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção que automatizará todo o fluxo de acompanhamento de aprovação da Comissão de Análise de Projetos — CAP e o processo de Prestação de Contas.
Programas de fomento 2022
O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, e recebeu o valor recorde de R＄ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades, e os que agraciam a produção do interior e litoral paulista, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos, acessados em mais de 4 mil cidades, de 166 países.
O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R＄ 100 milhões. Além disso a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R＄ 4,1 milhões de projetos, sendo 1 edital com 3 modalidades.
O #JuntospelaCultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R＄ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
O Governo de São Paulo investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1.314 atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais.
Capacitação e consultoria
Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no site. A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no site com início previsto para 3 de maio.