Governo de São Paulo investe R$ 200 milhões na Cultura

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira 11, um investimento recorde de R$ 200 milhões para cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O valor corresponde a um aumento de 13% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.

De acordo com o comunicado, o objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.

São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo. Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500 representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13/05), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.

Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29 de maio e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.

“Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria e o nosso governo tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. Reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura”, disse o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

 

ProAC Expresso Editais

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos culturais locais no interior e litoral.

Há ainda um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no site da Secretaria e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18/05 (bloco 1) e a segunda em 25/05 (bloco 2).

ProAC Expresso Direto

O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente.

São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia 18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.

Juntos pela Cultura + Difusão Cultural

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras.

Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em póliticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Boa parte das chamadas públicas são para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.

São 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas e #﹩ 9,4 milhões para ações de difusão cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita pelos sites Juntos pela Cultura ou Amigos da Arte.