Em resposta às preocupações crescentes em torno de possíveis alegações de violação de propriedade intelectual relacionadas ao uso de inteligência artificial generativa, o Google revelou planos para defender os usuários de seus sistemas de IA generativos operando nas plataformas Google Cloud e Workspace.
Segundo Music Business Worldwide, “abordagem dupla, que prioriza o setor” do Google, anunciada na quinta-feira (12), abrange tanto o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinamento em IA quanto os resultados gerados pelos modelos básicos.
“Se você for questionado por motivos de direitos autorais, assumiremos a responsabilidade pelos riscos legais potenciais envolvidos”, disse o Google em uma postagem no blog.
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O Google explicou que a indenização de IP que está oferecendo “significa que você pode usar conteúdo gerado com uma variedade de nossos produtos sabendo que o Google irá indenizá-lo por reivindicações de IP de terceiros, incluindo direitos autorais – assumindo que sua empresa esteja seguindo práticas responsáveis de IA”.
A política recém introduzida cobrirá softwares como a plataforma de desenvolvimento Vertex AI e o sistema Duet AI, que são usados na geração de texto e imagens nos programas Google Workspace e Cloud.
O anúncio, no entanto, não mencionou Bard, o chatbot generativo de Inteligência Artificial amplamente reconhecido do Google, nem sua ferramenta de “IA experimental” Music.LM, que gera música de alta fidelidade a partir de prompts de texto e zumbidos.
De acordo com o MBW, a empresa disse que assumirá possíveis responsabilidades legais decorrentes de alegações de que o uso de dados de treinamento em seus modelos generativos infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros.
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“Esperamos que isso lhe dê a confiança de que sua empresa está protegida contra terceiros que alegam violação de direitos autorais como resultado do uso de dados de treinamento pelo Google. Simplificando, independentemente dos dados de treinamento subjacentes a todos os nossos serviços, o Google indeniza você”, disse o Google.
A segunda abordagem do Google concentra-se nos resultados gerados por esses sistemas de Inteligência Artificial. O site afirma que fornecerá indenização aos usuários contra alegações que afirmam que o conteúdo criado pelos sistemas de IA, em resposta às contribuições dos usuários, infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
“Isso significa que você pode esperar que o Google Cloud cubra reivindicações, como violação de direitos autorais, feitas contra sua empresa, independentemente de elas resultarem do resultado gerado ou do uso de dados de treinamento pelo Google para criar nossos modelos generativos de IA”, disse o Google.
No entanto, segundo o MBW, esta indenização não se aplicará se os utilizadores criarem ou utilizarem deliberadamente os resultados gerados com a intenção de infringir os direitos de terceiros.
O Google afirma que seu compromisso de fornecer indenização “é apenas o primeiro passo” no cenário em evolução da IA generativa. A nova medida surge no momento em que empresas de tecnologia estão sendo alvo de ações judiciais com essa tecnologia.
A utilização generalizada desta tecnologia levou a numerosos desafios legais por parte de escritores, artistas e outros detentores de direitos de autor, argumentando que os resultados gerados pelos sistemas de IA infringem os seus direitos de autor.
No mês passado, um grupo de escritores norte-americanos, incluindo o vencedor do Prêmio Pulitzer Michael Chabon, processou a OpenAI no tribunal federal de São Francisco, acusando a empresa apoiada pela Microsoft de usar indevidamente sua escrita para treinar seu chatbot ChatGPT baseado em inteligência artificial.
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Em agosto, um juiz federal manteve uma decisão anterior do Escritório de Direitos Autorais dos EUA de que uma obra de arte criada por inteligência artificial não é sujeita a direitos autorais.
