O Facebook e o Instagram terão um canal de denúncias dedicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte do trabalho colaborativo para as eleições de 2022 no Brasil. Uma vez recebida a denúncia, ela será analisada pela Meta, proprietária dos aplicativos, e se o conteúdo reportado violar as políticas das plataformas, será removido.
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Essa é uma das ações previstas em “Memorando de Entendimentos” firmado por Facebook e Instagram com o TSE, como parte dos esforços de combate à desinformação para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro deste ano. O funcionamento e o escopo do canal ainda serão definidos pelas partes.
“Nosso trabalho para garantir a integridade de eleições é contínuo. Nos últimos anos, acompanhamos centenas de eleições em países onde nossos aplicativos estão presentes. Temos aprendido e aperfeiçoado nossa abordagem para lidar com temas como desinformação, discurso de ódio e violência, e atualmente temos mais de 40 mil pessoas globalmente lidando com segurança e integridade”, destaca a Meta em comunicado à imprensa.
E completa: “Sabemos que conhecimento local é crítico para que esse trabalho seja efetivo e, por isso, nosso time inclui profissionais brasileiros em diferentes localidades e também baseados no Brasil. Nos próximos meses, compartilharemos mais ações para evitar abusos nos nossos aplicativos antes, durante e depois das eleições brasileiras”.
O acordo com o TSE prevê ainda, entre outros pontos:
Rótulo em posts sobre eleições – Desde dezembro, estamos adicionando um rótulo em postagens no país que tratam de eleições no Facebook e no Instagram. A partir dele, as pessoas são direcionadas ao site da Justiça Eleitoral, onde encontram informações oficiais sobre o sistema de votação e artigos rebatendo desinformação sobre o processo eleitoral. O Brasil é um dos primeiros países em que lançamos esses rótulos e o primeiro em que fizemos isso mais de 10 meses antes do dia da votação.
Lembrete do dia da votação no feed – O Facebook e o Instagram mostrarão nos feeds dos usuários com mais de 16 anos no Brasil um lembrete sobre os dias de votação, a partir do qual as pessoas poderão buscar informações oficiais sobre o pleito e a sua seção de votação. Embora o voto seja obrigatório no país, a ferramenta é importante diante dos índices de abstenção nos ciclos eleitorais.
Treinamentos a autoridades eleitorais – Promoveremos seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para explicar sobre as medidas de combate à desinformação adotadas por Facebook e do Instagram e regras e políticas aplicáveis ao processo eleitoral, entre outros temas. Também produziremos cartilhas educativas com informações sobre o funcionamento dos aplicativos.
Mulheres na política – O Instagram lançará uma nova versão do “Guia de Mulheres na Política”, com objetivo de incentivar a participação feminina nas eleições. O TSE auxiliará na divulgação e distribuição do conteúdo.
API da Biblioteca de Anúncios – Auxiliaremos o TSE para que o tribunal possa ter acesso à interface de programação de aplicativo (API) da Biblioteca de Anúncios do Facebook, onde ficam visíveis conteúdos patrocinados ativos e inativos sobre eleições ou política no Facebook e no Instagram. Com a API, as equipes do TSE poderão ter acesso aos dados disponíveis na Biblioteca de Anúncios, como faixa de valores pagos, total de impressões de um anúncio e datas em que a publicidade foi veiculada, a partir de uma pesquisa com base em palavras-chave personalizadas.