É notório que o cenário para o entretenimento, principalmente para o ramo de eventos, se tornou insustentável desde que a pandemia causada pelo coronavírus se instaurou no Brasil. O setor vive um colapso global, mas, no Brasil, a crise é sem precedentes. De acordo com um estudo realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), a paralisação do setor de cultura e entretenimento pode gerar perdas de R$ 4,65 bilhões em arrecadação de impostos federais em 2021.
A projeção da associação é ainda mais assustadora quando o assunto é desemprego. Segundo o levantamento, até já foram perdidos 335.435 empregos formais no âmbito do hub setorial (operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza), desde o início da pandemia. Porém, quando se leva em conta os trabalhadores indiretos, o número passa de 450 mil – o que supera em 80 vezes os impactos do fechamento das fábricas da Ford no país.
“Se as medidas de apoio do governo, implantadas no início da pandemia, forem cessadas e não houver outras medidas emergenciais, que protejam o setor, corremos o risco de dobrar esse número”, avalia Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE.
A projeção foi feita com base em dados da Receita Federal e Ministério da Economia, e que tem o objetivo de expor a grave situação do segmento, o mais impactado pela crise segundo a própria Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal.
O hub do setor de eventos abrange 561.349 empresas, aproximadamente dois milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) e gera 3.3 milhões de empregos. Em 2019, foram gastos no país R$75,4 bilhões com recreação. Além disso, o estudo destaca que a área movimenta cerca de R$2,97 bilhões de massa salarial só na área dedicada diretamente aos eventos.
Em tempo…
O setor espera que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). Uma missão organizada pela ABRAPE, com associados de todo o Brasil, estará na Capital Federal entre os dias 8 e 10 de fevereiro para conscientizar os deputados federais sobre a urgência da iniciativa.
Para o presidente da associação, “a aprovação do Programa é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. Somente dessa forma será possível evitar o colapso total do setor”.
Conheça os três os principais pleitos do projeto:
– Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar especificamente para as empresas do setor de eventos: linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.
– A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
– A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.
