Lembro que desde pequeno, antes mesmo de sonhar em trabalhar e viver de música, já ouvia falar no “Ecad”. Aposto que você também!
Via na Tv uns artistas falando mal, outros falando bem, e reparei que tanto um, quanto outro; se referiam à ele como se fosse uma “entidade” ou um “ser inanimado” com vontade própria – ou sem vontade própria – qualquer coisa do gênero…
Alguns anos depois, já na faculdade de Direito, coincidentemente, quando comecei a receber meus direitos autorais de execução pública, resolvi me aprofundar mais sobre o Direito Autoral no Brasil e no Mundo e o “famoso Ecad”.
Me permita um adendo, importante?!
Direito Autoral é diferente de cachê!
Cachê é a remuneração pela performance dos profissionais que se apresentam em um show;
Já o Direito Autoral é destinado aos compositores e profissionais envolvidos na criação e na gravação das musicas tocadas em lugares públicos.
Lembro que quando recebi meu primeiro pagamento de direitos autorais, o valor era maior do que eu recebia no Sorriso na época (rsrs) início de banda, cachê baixinho, dividido pra todos… (rsrs)
Mas, eu tinha composto músicas que já tocavam nas rádios e isso me ajudava a pagar o aluguel e a luz…
Reparei que ainda hoje, muito se fala sobre o Ecad, e infelizmente, nem todo mundo fala com conhecimento sobre o assunto.
Pra ter opinião, é preciso ter boa informação. Resolvi, portanto, compartilhar um pouco do que aprendi com você.
Se vamos criticar, elogiar, mudar, reformar, ou apenas fiscalizar; devemos nos informar e saber como as coisas funcionam e a partir daí, nós evoluímos no assunto.
Isso vale pra tudo!
Mas, falando de Ecad, pretendo exorcizar uns fantasmas antes de evoluir.
Eu elenquei, resumidamente, 5 tópicos que a gente deve saber pra embasar qualquer opinião acerca do assunto.
(Caso já os conheça, pule os tópicos e seguimos falando).
Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (ECAD) é administrado por 7 Associações de música (chamamos isso de gestão coletiva de direitos).
E são essas associações que definem os critérios de cobrança e distribuição dos valores arrecadados de Execução Pública*.
*É a utilização de obras e fonogramas em rádios, televisão, sites, plataformas digitais e locais de frequência coletiva.
2. Quais são as 7 associações de música? (ordem alfabética):
Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.
3. Como funciona a “gestão coletiva”?
As associações representam diferentes classes na cadeia produtiva da música.
Elas fazem o cadastro de artistas e seu repertório, cuidam do relacionamento com os seus filiados e fornecem esses dados ao Ecad.
Dessa forma, permitem que as obras e seus respectivos créditos sejam identificados, quando houverem execuções.
4. Como esses valores são repassados aos artistas?
85% do valor arrecadado vai para os artistas, autores, cantores e demais titulares;
10% fica com o Ecad;
5% fica com a associação que o titular faz parte;
Se quiser saber como os valores são calculados, clica aqui.
5. O Ecad é fiscalizado?
O Ecad é auditado anualmente por empresas independentes e idôneas no mercado e também pela Receita Federal e INSS.
Os balanços são publicados no site www.ecad.org.br sem prejuízo para o acompanhamento das Associações de Música que o administram, além da supervisão da Secretaria Especial Da Cultura e do Ministério do Turismo.
Sabendo de tudo isso, concluímos que “o Ecad não é uma entidade suprema” e nem um “ser inanimado”.
Então, quem é o Ecad?
Somos nós!
Aí você diz: ué?! Como assim?! Pirou?! Bebeu?! Rsrs calma. Eu explico.
O “famoso ECAD”, na verdade, é a união de todos nós, representados por nossas associações.
Sim! Pois nós somos os Titulares De Direitos e fazemos parte da Gestão Coletiva.
A base teórica está aí! Agora, vamos à parte prática!
Pra ser coletivo, é necessário que você faça parte. E não adianta ficar apontando o dedo, repetindo algo que ouviu alguém falar, etc..
É bem mais simples do que parece. Esteja próximo à sua associação!
Se não tem, filie-se!
Ligue, visite, se informe, vá as reuniões, cobre, reclame, ajude e se engaje.
Quase todas as associações hoje tem Portais Digitais disponíveis para todos os associados, com senha individual de acesso.
Lá, tem toda a sua vida musical! Vale a pena navegar e verificar como as suas músicas andam, onde tocam e como são remuneradas.
Escolha a que mais se identificar das 7 (sete).
Tenho certeza que as pessoas que trabalham na sua associação – ou na que você escolher – terão o maior prazer em lhe atender, serão atenciosos, solícitos e simpáticos!
Se por acaso não forem, mude de associação: é simples, rápido, fácil e de graça.
(Se informe no site do ECAD como fazer).
Por falar nisso, lá se vão 5 dicas preciosas:
1º – Sabia que as suas associações tem redes sociais, sites e canal no YouTube? Você já os segue? Já navegou?
Se sim, ótimo!
Caso contrário, corre lá e se inscreve, comece a seguir as redes faz de conta que já seguia, eu não conto pra ninguém, combinado?!
Tem sempre posts úteis pra nós!
2º – O ECAD também tem site, rede social e canal no YouTube.
No canal do YouTube do ECAD tem “vídeos-aula” bem didáticos, explicando como é feita a arrecadação do direito autoral, como é identificada a obra e como pagam você.
Clica nesse vídeo e olha que bacana:
Afinal, voltando à indagação inicial: o Ecad é vítima, herói ou vilão?
Nenhuma das hipóteses anteriores.
Via de regra é um escritório que arrecada os direitos, repassa às associações e elas pagam aos seus titulares.
O Ecad não é dono do dinheiro e nem tem “vontade própria”, ele recebe e repassa.
Pra cada tipo de execução pública, há um tipo de recolhimento e uma forma de ser feita.
Existem regras e critérios preestabelecidos pra cada caso.
(Se quiserem a gente pode falar sobre isso nos próximos artigos, é bem interessante).
Mas, infelizmente, nem tudo são flores. Vivemos num país onde o “jeitinho” e o jogo de interesses estão enraizados nos alicerces das nossas instituições, na política, nas relações de negócios.
É, vergonhosamente, “como um desvio natural de conduta cultural de parte da população”.
Muito há de ser feito pra que tenhamos avanços no comportamento ético de todos nós brasileiros, vem de berço…
Logicamente tanto no ECAD, quanto nas associações de música, na política, nas associações de moradores, no ambiente de trabalho, nas relações de negócios e até nas relações pessoais; vamos encontrar pontos à melhorar, algo que poderia ser feito de outra forma e que precisa deixar de ser feito. Faz parte da nossa evolução como nação.
Isso é democracia. Isso é cultural.
Já o Direito Autoral é seu, é meu, é nosso!
A Lei de Direito Autoral nos protege e não pode ser mutilada por questões alheias aos nossos interesses.
Ela está em cheque hoje e não deveria!
Clique aqui e saiba mais.
Fique atento! A música é uma arte e um negócio muito lucrativo!
A matéria prima da música somos nós: autores, intérpretes, produtores fonográficos; merecemos por bem e lei receber o que é de fato e de direito gerado por nossas obras, e que proporcionam grandes lucros diretos e indiretos à outrem.
Música movimenta a economia e alimenta muita gente.
E caso a gente discorde ou concorde do Ecad e de como funciona a Gestão Coletiva no Brasil, somos nós quem temos que dizer e fazer a mudança, num debate amplo e democrático.
Vamos juntos lutar para manter o Direito Autoral com a preservação da Lei que nos protege e arregimenta!
Fique atento e bom trabalho!!!
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Sergio Jr. é integrante do grupo Sorriso Maroto, Músico, Compositor e Produtor Musical, com 22 anos de atuação no mercado fonográfico. Bacharel em Direito, Criador e Diretor Artístico da “Artesanal Digital” (Editora/Selo/Produtora).
