O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anunciou hoje (19) que fará este mês a primeira distribuição direta de direitos autorais dos valores pagos pelas plataformas Globoplay e Gshow, referente à execução pública de músicas utilizadas nesses serviços entre janeiro e junho de 2020.
Essas músicas compõem a trilha sonora de quase 70 mil obras audiovisuais que, juntas, somam cerca de 2,2 bilhões de exibições no período.
Essa distribuição simboliza um marco importante para o mercado da música já que, pela primeira vez, serão contemplados os titulares de direitos conexos no streaming, além dos titulares de direitos de autor (compositores e editores).
São considerados titulares de direitos conexos os intérpretes, músicos e produtores fonográficos, que participam da trilha sonora de uma produção audiovisual em plataformas digitais. Os repasses serão realizados nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, seguindo o calendário definido para o segmento de Streaming.
Entenda como é feita a distribuição
O montante a ser distribuído é dividido pelas obras audiovisuais (como novelas, séries, minisséries, filmes, desenhos e programas de variedade), observando o total de exibições, o que define o valor de cada conteúdo.
Este valor atribuído a cada obra audiovisual é, em seguida, rateado entre as músicas da sua trilha musical, considerando seu tempo de execução e classificação (tema de abertura, encerramento, personagem e background, entre outros).
Todo o processo de identificação é feito de forma automatizada, por meio do cruzamento das informações enviadas pela plataforma com o banco de dados da gestão coletiva.
É fundamental que os cadastros das obras musicais e fonogramas estejam atualizados junto às associações de música que formam a gestão coletiva (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), que também devem receber as fichas técnicas por parte dos produtores das produções audiovisuais e/ou seus editores.
