O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divulgou, nesta quarta-feira (10), o balanço do ano 2020 e destacou os desafios e mudanças ocasionados pela pandemia do coronavírus. Entre os destaques está a arrecadação de direitos autorais no ano passado, que ficou 20% abaixo do total registrado em 2019, revertendo, em parte, a previsão inicial de queda estimada em 30%.
De acordo com a instituição que é comandada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, tal resultado só foi possível porque foi definido como meta preservar a obtenção de receita, estabelecendo diálogo com todos os clientes. Além disso, o Ecad adotou uma ampla reestruturação de processos e redução de custos administrativos, como a mudança de sede da empresa e investimentos em transformação digital.
Neste contexto, o Ecad também acompanhou tendências do mercado digital e atuou na cobrança de lives patrocinadas, que passaram a ter maior relevância para os artistas em meio à pandemia. Além disso, compreendendo o momento vivido pelos clientes e como forma de impulsionar o retorno da economia, a empresa privada sem fins lucrativos, reavaliou os critérios de cobrança de segmentos como o de hotéis, academias e rádios comunitárias, e concedeu condições especiais de pagamento para shows, eventos e estabelecimentos sonorizados que voltaram a abrir após a quarentena forçada.
Distribuição
O Ecad fez a primeira distribuição direta de direitos autorais dos valores pagos pelas plataformas Globoplay e Gshow aos titulares, o que foi considerado um marco para a indústria da música por contemplar os direitos conexos no segmento de Streaming. Outro aspecto importante foi a expressiva liberação de créditos retidos, que são valores que ficam protegidos devido a inconsistências ou falta de informações cadastrais.
Esse esforço conjunto do Ecad e das associações permitiu a liberação de mais de R$ 170 milhões, o que contribuiu para o alcance da marca de R$ 947,9 milhões distribuídos em 2020 para mais de 263 mil compositores, músicos, intérpretes, editoras, gravadoras e associações. O impacto financeiro da pandemia continuará a atingir todos os titulares de música em 2021, mas a gestão coletiva conseguiu fazer com que, em um cenário global de crise, o total distribuído em 2020 fosse somente 4% menor que o repasse de 2019.
Mudanças Institucionais
As mudanças dentro da empresa também tiveram impactos significativos no resultado global de 2020. O Ecad reestruturou as áreas Jurídica e de Tecnologia da Informação (TI), garantiu investimentos em tecnologia e passou a contar com uma equipe voltada à inovação e novos negócios, especialmente os digitais.
A maior eficiência de gestão reduziu custos em todas as áreas, reforçada pela adoção do sistema de home office e da mudança de endereço da sede, o que gerou uma economia de cerca de 50% do orçamento destinado aos custos fixos da empresa. À frente deste trabalho, a superintendente Isabel Amorim faz um balanço de pouco mais de um ano de gestão e classificou 2020 como um ano desafiador.
“As medidas adotadas se mostraram eficientes até agora, mas a pandemia ainda não acabou. Há uma preocupação com relação aos shows presenciais, que ainda não voltaram, e a clientes como os estabelecimentos comerciais, que ainda não podem abrir suas portas como antes. Mas estamos preparados para encontrar soluções e fazer todo esforço para manter a arrecadação e a distribuição de direitos autorais, o que as associações e o Ecad fazem com eficiência há mais de 40 anos”, revela Isabel.
Outras ações de 2020
Uma das primeiras ações adotadas pelo setor musical no Brasil para enfrentar a Covid-19 e em defesa da classe artística foi promovida pela gestão coletiva da música. Em março, foi aprovado um plano emergencial de apoio financeiro e disponibilização do adiantamento extraordinário de R$ 14 milhões, distribuído entre abril e junho, o que beneficiou quase 22 mil compositores, intérpretes e músicos.
Em outubro, a gestão coletiva da música contemplou aproximadamente dois mil compositores, intérpretes e músicos brasileiros com uma doação da organização Tides Foundation de mais de R$ 500 mil em apoio ao setor musical.
O Ecad também esteve à frente de uma forte ação institucional de preservação do direito autoral. O ano de 2020 foi marcado pelo apoio de todos os segmentos da música à gestão coletiva. Liderado pelas associações, em março foi realizado um show em Brasília para marcar o início da luta contra as ameaças aos direitos da classe artística.
O movimento #somostodosecad, que mesmo com a pandemia seguiu atuante de forma digital, contou com a adesão de centenas de profissionais da música de todos os portes e regiões do país. A gestão coletiva e os titulares de direitos autorais conseguiram, com o apoio da sociedade, restabelecer o pagamento pela execução pública de músicas feito pelo setor hoteleiro, que fora alterado pela MP 907, assim como impedir qualquer restrição aos direitos autorais quando da votação da MP 948, defendendo que eventuais discussões sobre alterações na Lei de Direitos Autorais.
