Levantamento feito pelo Ecad a pedido da UBC aponta que a dívida de rádios inadimplentes chegou a R$ 7.309.656 de janeiro a outubro deste ano, 7,85% a mais que no mesmo período de 2018, quando o montante era de R$ 6.777.160.
Previsto legalmente, o pagamento pela execução pública de canções nas emissoras é desrespeitado por nada menos que 60% delas — somadas comerciais e comunitárias.
Se avaliadas unicamente as rádios comerciais, a dívida R$ 6.463.132, e o percentual de inadimplência, 42%. Historicamente, as rádios comunitárias costumam ser as mais inadimplentes, devido à própria natureza, muitas vezes informal, da sua operação, de acordo com a UBC.
Desde 2016, tramita no Senado um projeto de lei, o PLS 55/2016, que permite às rádios comunitárias passar a veicular anúncios publicitários, o que atualmente é vedado.
De acordo com seus representantes, obter uma renda fixa com propaganda poderia contribuir para diminuir a inadimplência. O projeto se encontra desde maio aguardando inclusão na ordem do dia para votação no plenário da casa. Caso seja aprovado, ainda deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Para que você possa conferir se as rádios da sua cidade e do seu estado estão em dia com os pagamentos de direitos de execução pública, a UBC divulgou duas listas: a das emissoras adimplentes e a das inadimplentes.
Clique abaixo e confira.
a) Lista de emissoras adimplentes (que pagam o Ecad);
b) Lista de emissoras inadimplentes (não pagam o Ecad).
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