De acordo com dados da União Brasileira de Compositores (UBC) de janeiro a outubro de 2018, último mês com dados disponíveis, um total de 59,7% das emissoras nacionais tinham algum tipo de valor em aberto com o ECAD.
Em setembro de 2016, o problema apontado pela UBC possuía percentual de 58,3%, um pouco menor.
Segundo a Associação, se retiradas as rádios comunitárias da lista — cujo índice de inadimplência é historicamente alto, mas cuja dívida total em reais é relativamente baixa, devido aos valores menores que elas devem pagar —, a taxa de atraso de pagamentos continua elevada: 41,7% das rádios comerciais de Norte a Sul do Brasil estão inadimplentes.
Em valores monetários, o total devido por todas as rádios inadimplentes brasileiras, comerciais e comunitárias, alcança R$ 6.777.160,00. Somente as comerciais devedoras têm R$ 5.990.964,00 em aberto.
A UBC ainda lembra que: “a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Senado aprovou a continuidade da tramitação de um projeto de lei (PLS 55/2016) que permite às rádios comunitárias e educativas veicular anúncios publicitários pagos. Desde então, o projeto continua parado, sem previsão de votação em plenário. A expectativa é que uma eventual aprovação da extensão aumente a receita dessas emissoras e possa pôr fim a décadas de inadimplência”, diz.
Para conhecer a lista das rádios adimplentes e inadimples, clique nos links em seguida publicados pela UBC, que explicam por que, apesar da veiculação das suas músicas na programação de alguma delas, muitas vezes o devido repasse referente aos seus direitos autorais acaba não chegando.
Importante salientar o contínuo esforço do ECAD e das Associações para selar acordos que ponham fim a essa situação:
– Lista de Rádios Adimplentes (Pagantes);
– Lista de Rádios Inadimplentes (Não-Pagantes).
