O ano de 2023 foi marcado por uma série de denúncias e supostos casos de plágio, a exemplo do mais recente, com a faixa “Solteiro Forçado”, conhecida na voz da cantora Ana Castela. A artista foi processada pelo músico Luan Castellan, que alega semelhanças na faixa com a obra musical da sua autoria, “Lado Direito”. Ele pede R$ 200 mil em indenização e também um pedido de retratação pelo “uso indevido”.
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No entanto, alguns mitos envolvem o mercado musical, sobretudo, quando diz respeito a assuntos que envolvem processos legais. Um deles é de que o compositor, que se sentiu lesado, estaria “buscando fama” ou que não teria insumos para sustentar a sua acusação. Pensando nesses pontos e em outros casos sobre plágio que foram assunto nesse ano, Bruna Campos, especialista em Direito Autoral, fez uma publicação em suas redes sociais trazendo uma perspectiva realista sobre o tema.
“A música não precisa ser 100% igual para ser considerada um plágio. Nem 80% igual. Nem ter 8 compassos iguais. A lei não determina nenhum desses parâmetros. A lei diz que ‘depende de autorização prévia e expressa do autor a reprodução parcial ou integral da obra (art.90, inc I, da Lei 9610/98)'”, diz Bruna Campos.
Bruna Campos. Foto: Alexis Prappas/Divulgação
Em entrevista ao POPline.Biz é Mundo da Música, Campos ainda aponta os motivos que a fizeram explicar, de forma detalhada, o assunto. “O que eu quis alertar com esse post é que esse tipo de julgamento desestimula os autores a buscarem seus direitos. Um processo de plágio não é tão simples como as pessoas imaginam, é um processo bem complexo porque antes de tudo, o juiz vai avaliar se o trecho é original o bastante pra ser reivindicado. Existem muitos aventureiros e pessoas de má fé? Existem. Mas a gente não pode tomar isso como a regra geral.”
“Se a obra supostamente plagiada for usada parcialmente e se o juiz entender que é plágio, será plágio. E se ele entender que não é plágio, não será. No final das contas, os critérios são algumas vezes subjetivos, somados à qualidade das provas trazidas ao processo”, pontua a especialista.
Ainda na sua publicação, Bruna destaca que tanto a obra musical que possui a letra, ou apenas a melodia, serão protegidas legalmente.
“Entrar em um processo para ganhar fama? Tendo do outro lado um fã-clube pronto para te massacrar? É algo bem complexo e caro, certo? Já foi pesquisar quanto custa um advogado? Uma perícia? Você tem R$ 10.000 reais para entrar com um processo apenas para ganhar fama?“, analisa Campos.
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Sob a sua análise, Bruna destaca que tais questionamentos desestimulam a classe criadora, de uma forma geral. “Como se ninguém tivesse o direito de se sentir lesado se do outro lado existir alguém famoso”.
“Conheço casos sem pé nem cabeça, mas também conheço dezenas de compositores realmente lesados e que não entram com processo porque suas provas não são tão fortes o suficiente para basear uma ação, ou por falta de dinheiro, ou por medo do julgamento público. E nesse momento, os primeiros a julgarem e condenarem quem busca seus direitos são colegas. Não é incrível?”, reflete Bruna Campos.
Por fim, Bruna faz um alerta sobre os casos de plágio e a busca por seus direitos: “Amanhã pode ser você. Nunca se esqueça disso”.
