A IFPI e o Pró-Música Brasil se juntaram para apoiar autoridades policiais brasileiras, que concluíram uma série substancial de ações como parte da ‘Operação 404’ em andamento. A iniciativa tem como objetivo combater os direitos autorais e os serviços de violação de licenciamento na Internet.
A Operação 404 é uma das maiores campanhas de violação de direitos autorais desse tipo e inclui uma série de ações voltadas para serviços de música não licenciados. Até o momento, a operação já alcançou amplo sucesso, resultando na suspensão de quase mil domínios, remoção de 720 aplicativos de música infratores e entrega de 96 mandados de busca.
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Essas ações envolveram esforços cooperativos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, unidades policiais locais de crimes cibernéticos e autoridades policiais no exterior.
O Escritório de Direitos Autorais do Peru, INDECOPI, se envolveu com a Operação 404 pela primeira vez desde 2019, trabalhando com as autoridades brasileiras para fechar um grande anel da web, que tinha mais de 72 domínios dedicados à pirataria de música, incluindo download de MP3 e sites de ripagem de streams.
Paralelamente, as autoridades brasileiras ordenaram a remoção de 63 aplicativos móveis de extração de stream adicionais das lojas de aplicativos brasileiras e iniciaram ações contra um importante grupo responsável por infrações de pré-lançamento. A Unidade de Crimes IP da Polícia, Polícia da Cidade de Londres, um parceiro estratégico das autoridades brasileiras para a Operação 404, planejou outras ações perturbadoras relacionadas a vários sites infratores.
“Como resultado do trabalho coordenado das autoridades brasileiras, juntamente com as agências relevantes, a Operação 404 continua a fazer progressos importantes interrompendo serviços de música não licenciados em em larga escala…Agradecemos e elogiamos todas as autoridades e agências envolvidas na realização dessas ações por sua colaboração e apoio contínuos na proteção do conteúdo dos criadores de música”, comenta Melissa Morgia, Diretora de Proteção e Execução de Conteúdo Global da IFPI.
Melissa Morgia, Diretora de Proteção e Execução de Conteúdo Global da IFPI.. Foto: Peter Landers
“A Operação 404, comandada pelo Ministério da Justiça do Brasil com o apoio de diversos órgãos de fiscalização em nível nacional e internacional, se consolidou, com suas diversas ondas ao longo dos últimos cinco anos , incluindo este último, como elemento-chave para fazer valer os direitos dos criadores de música e protegê-los de organizações criminosas que operam no ambiente online. Junto-me ao IFPI para agradecer a todas as autoridades e agências envolvidas”, acrescentou Paulo Rosa, diretor da Pró-Música Brasil , acrescentou Paulo Rosa, diretor da Pró-Música Brasil.
Paulo Rosa, diretor da Pró-Música Brasil. Foto: Divulgação
