A Associação Nacional de Editores de Música (NMPA), dos Estados Unidos, denunciou ontem (12) a plataforma de streaming Spotify por cobrar novas assinaturas de pacotes sem consentimento de consumidores, somado à diminuição do pagamento de royalties a compositores e editoras musicais. Estima-se que com a mudança nos pacotes, o Spotify deva ganhar pelo menos, somente nos EUA, meio bilhão de dólares por ano.
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Foto: SoundTrap/Divulgação.
A NMPA apresentou esta nova reclamação à Comissão Federal de Comércio não em nome dos membros de editoras musicais nos EUA, mas sim como violação contra os consumidores no país. Segundo o documento oficial de denúncia, a NMPA sugere que o Spotify não fornece aos consumidores todas informações sobre seus planos de assinatura antecipadamente, tendo cobrado os novos pacotes sem consentimento dos usuários por assinatura.
David Israelite, presidente e CEO da NMPA. Foto: Divulgação.
Na reunião anual da associação, realizada ontem (12) em Nova York, David Israelite, CEO e Presidente da NMPA, defendeu que “o Spotify declarou guerra aos compositores. A nossa resposta será abrangente”.
Segundo o Digital Music News, Spotify deve ganhar pelo menos meio bilhão de dólares por ano com os aumentos de preços, equivalentes a R$2,7 bilhões. Os pacotes combinados de ‘música + audiobooks’, que impactam no pagamento final de direitos autorais, baseia-se no acordo legal conhecido como Phonorecords IV, de 2022, que permite que o streaming pague uma taxa de royalties mais baixa.
No mês passado, a NMPA já havia defendido que a plataforma de streaming está exibindo letras e canções sem licenciamento correto. Em julho de 2022, a NMPA conseguiu que plataformas de streaming pagassem a compositores e editores americanos 15,1% dos royalties, contra os 10% anteriores. Um porta-voz do Spotify defendeu que a acusação era “golpe”.
Além disso, a denúncia da NMPA indica que “o Spotify enganou os consumidores ao converter milhões de seus assinantes, sem o seu consentimento, de assinaturas apenas de música em assinaturas “agrupadas” de audiolivros e músicas. , anunciando publicamente aumentos de preços para essas assinaturas, deixando de oferecer uma opção para os assinantes reverterem para uma assinatura apenas de música e frustrando tentativas de cancelamento por meio de padrões obscuros e interfaces confusas de sites”.
Há três semanas, a editora musical Sony Music Publishing criticou o Spotify após a mudança no pagamento de royalties aos compositores. Segundo o pronunciamento oficial da companhia, feito por Jon Platt, CEO da Sony Music Publishing, compositores da editora começaram a receber 20% a menos em royalties de execuções no Spotify.
Dentre outros posicionamentos das editoras e compositores americanos, o Mechanical Licensing Collective (The MLC) processou o Spotify por supostamente pagar poucos royalties. A NMPA apela ao Congresso americano para para atualizar a lei de direitos autorais nos Estados Unidos, permitindo que editores e autores negociem num “mercado livre”, da mesma forma que as editoras discográficas.
