Para minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária e pelas medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Salvador criou o SOS Cultura. O programa visa ajudar por meio do pagamento de auxílio emergencial os trabalhadores do setor de eventos e recebeu a doação de R$ 1.2 milhão da Ambev, uma das principais patrocinadoras dos grandes eventos da cidade.
A comunicação foi feita ao gabinete do prefeito Bruno Reis, nesta segunda-feira (5), e representa quase 40% da cota do SOS Cultura destinada ao setor privado. Com essa iniciativa, a cervejaria quer incentivar outras empresas a fazerem o mesmo. “O setor de entretenimento da Bahia sempre contou e sabe que pode continuar contando conosco. Convidamos outras empresas e marcas que atuam no estado a abraçarem o projeto”, afirma Rodrigo Moccia, diretor de relações institucionais da Ambev.
“O segmento cultural sempre esteve ao nosso lado nos momentos de celebração, promovendo os grandes eventos da cidade. Nesse momento tão difícil, é hora de retribuir a parceria”, revela o diretor.
Como o programa, a prefeitura vai conceder auxílio emergencial no valor de R$ 1.1 mil para profissionais do setor. A expectativa é atingir cerca de 6 mil profissionais de diversas áreas da cultura, impactados com a ausência de eventos na capital baiana. O investimento total será de R$ 6.6 milhões, sendo 50% deste valor pago pela prefeitura e os demais 50% subsidiados pela iniciativa privada.
Vale destacar que o setor foi o mais impactado com a pandemia, sendo o único que não retornou às atividades e permaneceu parado por mais de um ano.
Perfil
Terão direito ao valor pessoas que atuam em diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas. Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020.
Para ter acesso ao SOS Cultura os profissionais devem residir em Salvador, serem inscritos nos cadastros municipais ou cadastrados até 18 de março deste ano. Também integram a lista os trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), conforme pleitos das organizações representativas do setor; e trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Não terão direito ao auxílio do SOS Cultura os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
Doações
O SOS Cultura permite que o Município de Salvador fique autorizado a receber doações com a finalidade de garantir a segunda parcela do auxílio. As doações poderão ser realizadas diretamente aos beneficiários, sob a coordenação do Município e conforme as condições ajustadas no respectivo contrato de doação.
Se os valores doados forem suficientes para o adimplemento total da segunda parcela, fica desde já facultado e autorizado o pagamento de nova parcela com o valor excedente, em forma de rateio aos beneficiários cadastrados.
Estímulo fiscal
O prefeito da cidade, Bruno Reis, reforçou que, assim que houver possibilidade da retomada de eventos na cidade, a administração municipal lançará um pacote de estímulo e incentivo fiscal para que a categoria possa se regularizar junto ao município e voltar às atividades da melhor forma. “No momento certo, encaminharemos à Câmara esse pacote para reduzir ISS, taxas para realização de eventos e impostos para quem estiver com tributos em aberto e precisa se regularizar para empreender”, assegurou.
