O Projeto de Lei 490 circula pela Câmara dos Deputados desde 2007, mas há duas semanas que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem se mobilizado para avançar com o PL. O problema é que o projeto prejudica a vida de vários indígenas e por isso vários famosos, como Alok, Emicida e Tico Santa Cruz, têm se mobilizado contra essa ação nas redes sociais!
O PL, de forma resumida, permite que garimpeiros explorem terras indígenas, limita a demarcação desses territórios e ainda impende que esses povos consigam mais espaço. Ou seja, é uma forma de reduzir o direito dos indígenas sobre as terras que são suas por direito.
Para completar, indígenas de várias etnias estão há duas semanas se manifestando contra o PL 490, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, e a resposta do estado, claro, tem sido a violência. Na última segunda-feira (22), os manifestantes foram atacados por policiais que tentavam interromper o protesto.
O assunto, claro, está entre os mais comentados do Twitter. Veja a repercussão:
Uma repressão contra povos indígenas que protestavam contra a PL490 aconteceu hoje em Brasília. Um povo que luta p seus direitos ser recepcionado c tanto autoritarismo é 1 vergonha. Respeitem a Constituição! Parem de colocar em risco a vida e os territórios indígenas! #PL490Nao
— Alok (@alokoficial) June 22, 2021
Não a #PL490Nao Não!!! Sim ao #ForaBol卐onaroGenocida pic.twitter.com/xKvymyMiL2
— Tico Santa Cruz 🆘🇧🇷 (@Ticostacruz) June 23, 2021
— emicida (@emicida) June 22, 2021
Polícia ataca povos indígenas que manifestavam contra o #PL490Não. É o #LevantePelaTerra sendo reprimido. Os povos originários vendo a boiada passar por cima de sua existência. Absurdo!!! pic.twitter.com/Kji3A9vRHW
— Camila Pitanga 🅱️ – (@CamilaPitanga) June 22, 2021
#PL490NÃO https://t.co/XgQ8HpY0FB
— Felipe Neto (@felipeneto) June 23, 2021
Governo genocida #PL490Nao https://t.co/H8CvmA9Q3h
— Ana Hikari (@_anahikari) June 23, 2021
Nesse momento povos indígenas estão sendo fortemente atacados pela polícia em Brasília por protestarem contra a votação do PL490. O foco nesse momento é esse.#PL490Nao
— Armando Babaioff VACINA SIM! (@babaioff) June 22, 2021
Atenção, isso é uma EMERGÊNCIA INDÍGENA! ⚠️⚠️⚠️
O governo Bolsonaro e sua base aliada querem aprovar hoje na CCJ o PL 490.
Esse projeto de lei é inconstitucional e rasga de vez os nossos direitos assegurados na CF de 1988. #PL490Nao pic.twitter.com/X9NR21WEK2— Emerson Pataxó (@emersonpataxo) June 23, 2021
Indígenas marcham rumo à Câmara para protestar com o projeto que anula demarcações de Terras Indígenas. Proposta será votada daqui a pouco na CCJ #PL490Nao #TerraIndigenaFica pic.twitter.com/00oe7nYpAt
— George Marques 🇧🇷 (@GeorgMarques) June 23, 2021
A boiada agora avança sobre os territórios indígenas. Agendada p/hoje a votação dessa excrescência. O sonho de consumo de empresários travestidos de parlamentares sempre foi surrupiar os territórios dos povos originais do Brasil. #PL490Nao pic.twitter.com/PIyepCB7Rb
— André Trigueiro (@andretrig) June 23, 2021
🚨 ATENÇÃO: PL 490/2007, uma ameaça aos direitos dos povos indígenas (prevendo, entre outros, a infame tese do “marco temporal”), é item único da agenda de hoje, às 9h, da CCJC da Câmara #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra pic.twitter.com/npo1a2HBN1
— Jeff Nascimento (@jnascim) June 23, 2021