Advogada explica entraves jurídicos entre Anitta e gravadora; entenda!

O depoimento de Anitta denunciando os “boicotes” ao seu trabalho por parte de sua gravadora, a Warner Records, tem causado uma forte mobilização nas redes sociais. Não apenas de fãs preocupados e inquietos que tentam arquitetar uma maneira de ajudar a cantora na resolução do problema, como também advogados especialistas que se esforçam em esmiuçar e explicar juridicamente o caso para que todos consigam compreender. É o que fez a advogada especialista em Direito Empresarial Caroline Schaeffer em seu perfil no TikTok nesta terça-feira (7).

Fotos: Reprodução – TikTok/@carolinedschaeffer

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Se debruçando sobre o caso Anitta x Warner Records, Caroline reforçou o que a própria artista disse a respeito de não haver a possibilidade de resolver o problema e conseguir deixar a gravadora legalmente através de vias financeiras, uma vez que o contrato assinado em 2020 não prevê uma multa rescisória.

A advogada explica que, no Brasil, é muito comum que os contratos incluam dois tipos de saída contratual, em caso de rompimento de um contrato por uma das partes envolvidas. Um baseado em justa causa, e o outro pautado na não apresentação de uma justificativa.

Na saída contratual por justa causa, o rompimento se dá de maneira que não é necessário o pagamento de multa, como por exemplo por conta de eventos de força maior e/ou caso fortuito, que viria a ser uma situação inevitável ou imprevisível que torna uma obrigação contratual impossível de ser cumprida. É o exemplo da recente pandemia de Covid-19.

Já na outra situação, em que simplesmente haja a intenção de romper o contrato, isso se tornaria viável através do pagamento de uma multa rescisória, geralmente num valor alto. No entanto, o contrato a que Anitta se refere é com a filial internacional da gravadora, não fora assinado no Brasil. E Caroline explica que, lá fora, é comum que os contratos não prevejam essa multa, ou seja, inviabilizando a saída de Anitta da gravadora.

Caso a cantora ‘batesse o pé’ e abandonasse o selo, ela poderia ser proibida de lançar novos álbuns de forma independente ou com o apoio de outra gravadora e, em o fazendo, poderia ser processada pela Warner Records e perder os direitos de toda a sua discografia. Com isso, todo o lucro seria destinado à Warner.

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O desabafo de Anitta

Foto: Matt Winkelmeyer/Getty Images (uso autorizado POPline)

Anitta voltou a manifestar profundo descontentamento com sua gravadora, a Warner Music, e na madrugada desta quinta-feira (9), a estrela publicou um longo desabafo através de suas redes sociais e chegou a fazer algumas revelações inacreditáveis, mas aconselhou novos artistas a terem cuidado ao assinar contratos.

Tudo começou quando o perfil oficial da gravadora internacional publicou uma foto em comemoração ao Dia das Mulheres e utilizou a imagem de Anitta, no intuito de homenageá-la. No entanto, a poderosa observou que há alguns dias chegou a pedir “respeito feminino” e relembrou o esforço que precisou fazer para lançar “Envolver”, música que foi colocada ao fundo da publicação.

“A comunicação na Warner é tão boa que eles me postaram em um looping de FELIZ dia das mulheres, mesmo eu tendo que vir a público para pedir o “respeito feminino” que essa data representa. Usando ao fundo a música que eles disseram que nunca seria sucesso sem um feat porque eu não era forte o suficiente para isso”, escreveu.

Em um segundo Storie, Anitta aproveitou para fazer um apelo ao CEO da Warner Music, o qual ela revelou que já pediu diversas vezes para que sua música seja promovida. “Nesse Dia da Mulher, ao invés de um post fofo eu adoraria que o CEO fizesse o que ele me prometeu há um mês, depois que eu perguntei quanto é para terminar o contrato e ele disse QUE NÃO IA ACONTECER”.

“ME respeite, uma mulher jovem, dando pelo menos um pouco de importância real à conversa justa, honesta e respeitosa que pedi com vocês, em vez de enviar seus advogados para falar com os meus sobre dinheiro quando eu disse que já aceitava o triste fato injusto de que sou o maior investidor aqui e pedi à gravadora para fazer apenas o trabalho simples que deveria: PROMOVER MINHA MÚSICA”, continuou Anitta.

Foto: @anitta (Instagram)

A cantora também mostrou aos seus seguidores um e-mail, ao qual ela solicita um tratamento justo. Segundo ela, não foi a primeira vez que um contato como este é feito. “Para o meu Dia das Mulheres ao invés de um post fofo na página da Warner queria nunca mais ter que escrever um e-mail desses para o CEO implorando pelo tratamento que você disse que me daria. E eu adoraria obter um preço para o meu contrato. (A propósito, justo, de acordo com a quantidade de dinheiro que a Warner investiu). Perguntei algumas vezes. Mas tentativas inúteis“.

 “Para todos os jovens artistas começando agora. Cuidado com TUDO que você assina. Eu era tão jovem e ingênua quando fiz essa merda comigo mesmo há mais de 10 anos. Não sabia nem 10% da realidade. Não importa o quão pequeno você seja, você vai crescer, e se ver preso em um looping que não muda, é tão frustrante. Você vai ficar com medo, então vai tentar jogar perfume, mas merda cheira a merda, não importa quantas rosas você coloque em cima, não importa se eles movem sua merda para outro lugar, ainda é uma merda. E quando você finalmente perder toda a força que tinha para continuar se empurrando no meio da merda, você vai sentir que nada pode piorar, que você não tem nada a perder porque você já perdeu todo o grande amor e paixão que você tinha no início. Aí você vai entrar nessa “luta” insana que eu estou agora. Onde você luta sozinho porque eles nem perdem tempo dando a mínima pra você, porque você é muito pequeno no grande mar de tubarões com milhares de outros peixinhos para continuar comendo”, aconselhou Anitta.

Tudo isso chega pouco tempo depois de uma temporada de enorme sucesso envolvendo participação em festivais internacionais, além de performances e troféus em algumas das maiores premiações mundiais. Mas através de seu Twitter, Anitta chegou a fazer uma revelação bombástica e contou que sua performance ao lado de Missy Elliot no AMAs só foi possível graças a ajuda de um patrocinador, pois a Warner não gostaria que acontecesse.

Foto: @anitta (Twitter)

Foto: @anitta (Twitter)