Mais um capítulo da novela Adele versus Toninho Geraes, compositor brasileiro que move uma ação de plágio contra a cantora. Foi divulgado ontem que a música “Million Years Ago” não poderia ser executada ou comercializada sem a autorização de Geraes, autor de “Mulheres”, música que segundo ele foi plagiada pela britânica. Agora, a Universal Music entrou com um recurso para tentar barrar a decisão dos tribunais brasileiros. Entenda o caso!
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Desde 2021 o compositor brasileiro Toninho Geares move um processo de plágio contra a cantora Adele. Segundo ele, a inglesa plagiou uma de suas obras, a música “Mulheres”, que ficou famosa na voz de Martinho da Vila, em “Million Years Ago”, uma das faixas do seu elogiado álbum “25”. Ontem foi divulgado que, em uma decisão inédita na jurisprudência brasileira, “Million Years Ago” não poderia mais ser executada ou comercializada sem a autorização de Geraes.
Caso não colabore e siga a risca a determinação da justiça, plataformas de streaming, rádios e quaisquer canais musicais deverão pagar uma multa de 50 mil reais por cada reprodução da canção. Essa determinação passaria a valer após uma notificação oficial da justiça aos canais, que, de acordo com o advogado de Toninho Geraes, Fredímio Trotta, deveria acontecer nesta semana.
A movimentação por parte do time da cantora não tardou em acontecer. Hoje, a gravadora de Adele, a Universal Music, entrou com um recurso contra a suspensão da execução e comercialização da canção. De acordo com matéria da Folha de São Paulo, a gravadora afirmou que “obra não configura violação de direitos autorais, apesar da semelhança”. A Universal Music ainda diz que ambas as músicas utilizam um “clichê musical”, conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas.
Na mesma publicação, o advogado da gravadora Universal Music também confirma que a liminar a favor de Toninho Geares é “desproporcional” e resultaria em “prejuízos econômicos significativos” para todos os envolvidos. Apesar do processo correr em território brasileiro, vale lembrar que a decisão tomada pelo juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não se limita ao território nacional. Ela abrange todos os países signatários da “Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas”.
Indenização
Além da decisão da justiça citada anteriormente, no mesmo caso, o compositor Toninho Geraes ainda pede o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de 1 milhão de reais e parte dos royalties de “Million Years Ago”. No caso dos royalties, Toninho exige que o pagamento seja retroativo, ou seja, todo o valor arrecadado desde o lançamento da canção em 2015.
Em entrevista exclusiva a Veja, Toninho comentou o caso: “As provas que reunimos são cabais. Vulgarmente falando, é batom na cueca. Não conhecia muito da Adele. Mas, quando ouvi a música, notei que era um evidente plágio.”